Agricultura, Economia, Inovação, Resíduo Sólido

2 Economia

A economia sustentável passa por uma revisão dos processos de produção em todas as indústrias focando na redução do desperdício (economia circular, reaproveitamento e redução), sustentabilidade social (distribuição de renda justa e assegurada) e redução das emissões de carbono, com investimentos em inovação e mitigação nos processos de produção e consumo verde de energia.

Segundo o SEADE (2020), o setor agropecuário de Atibaia foi responsável por 3,2% do valor adicionado bruto (VAB) municipal em 2017, gerando 1.846 empregos formais[1]. As principais culturas produzidas no município foram: flores e plantas ornamentais, gado de corte, pêssego e alface (CATI/SAA 2017, apud Plano Municipal de desenvolvimento rural sustentável (2018-2021).

No mesmo ano, a indústria colaborou com 25% do VAB do município, gerando cerca de 26% das vagas formais (10.143 empregados). As principais atividades industriais estavam relacionadas à produção e/ou transformação de motores, mineral, borracha e plástico e farmoquímica.

Por sua vez, em 2017, 71 % do valor adicionado do município foi gerado pelo setor de serviços, ocupando 67% dos trabalhadores formais (9,5% nos serviços de alojamento e alimentação).

Para se discutir desenvolvimento sustentável, é necessário planejar as políticas públicas que irão direcionar as práticas econômicas a serem realizadas no município, conduzindo a Atibaia que queremos, respeitando as características ambientais (montanhoso berço das águas), as vantagens logísticas (entroncamento de rodovias, proximidade da RMSP) e fortalecendo economicamente a população.

Objetivo 1: Inovar a tecnologia da indústria de transformação para maior sustentabilidade (CEBDS, 2018)

PROPOSTA AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono Estimular/exigir que a indústria avalie as emissões de carbono de acordo com o protocolo CHG (2020), traçando metas de redução ou compensação de 20-50%
Buscar de linhas de crédito a projetos de inovação nas plantas instaladas e futuros empreendedores da cidade (desenvolve SP) para a otimização das emissões
Incentivar a substituição de matérias ou processos industriais que minimize a liberação de carbono e o uso de matéria prima não renovável
Economia Circular (Minimização do uso de materiais não renováveis) Estimular a implantação da logística reversa para a indústria municipal pela força de responsabilidade legal.
Priorizar a implantação de indústrias de reciclagem dos refugos da indústria e de transformação de materiais biodegradáveis sem plástico (localização favorável para o baixo custo de do frete dos refugos)
Promover a capacitação para o reuso e reciclagem dos materiais da construção civil
Promover a incorporação dos refugos da mineração na construção civil
Energia Verde Buscar linhas de crédito especial para a implementação de energias renováveis (eólica, solar, de dejeto animal) dando autonomia do sistema a indústria
Implantar ISSQN para as faixas industriais de alto consumo energético, estimulando a otimização energética e a busca de fontes alternativas, minimizando/sobretaxando o uso de fontes não renováveis

Objetivo 2: Minimizar o uso de recursos naturais não renováveis

PROPOSTA AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono Estimular o desenvolvimento da descentralização dos serviços para minimizar deslocamentos
Exigir que a substituição prevista da frota seja feita por veículos movidos a combustíveis renováveis e de maior eficiência ou elétricos
Economia Circular Minimização do uso de materiais não renováveis Promover a capacitação para o uso e desenvolvimento de embalagens sem plástico, biodegradáveis e recicláveis
Estimular a implantação de centrais de serviços de manutenção autorizados de bens duráveis e semiduráveis
Conceder desconto nas taxas de lixo de estabelecimentos que doem alimentos ou encaminhem o lixo orgânico para a compostagem
Sustentabilidade Econômica Estimular o planejamento de negócios de modo a aumentar a taxa de sobrevivência das empresas

Objetivo 3: Minimizar o impacto econômico das mudanças climáticas na agricultura (redução de 17% da produtividade agrícola global até 2050, NELSON et al., 2014)

PROPOSTA AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono Capacitação do produtor em manejo otimizado do gado para diminuir o tempo do rebanho em pasto
Incentivar a agricultura sequestrante de carbono (SAFs e silvicultura), alinhando-se com o Plano ABC
Orientar a utilização de áreas preservadas excedentes da reserva legal e APP das propriedades como áreas de arrendamento florestal compensatório, e criando um banco de dados municipal de áreas disponíveis e prioritárias para a compensação e restauração com base na paisagem
Economia Circular (minimização do uso de materiais não renováveis) Fiscalizar a logística reversa das embalagens de insumos e defensivos
Capacitação de trabalhadores em mecânica e irrigação para minimização de perdas de água e desgaste de maquinário
Sustentabilidade Econômica Estimular a diversificação das culturas aumentando o valor agregado de produção por área com base no modelo ABC e planaVeg, valorizando a conectividade e reforçando a segurança alimentar do município
Desenvolver um plano de restauração ambiental de adesão voluntária para o pagamento de serviços ambientais a pequenos produtores, visando a sustentabilidade econômica da manutenção de propriedades rurais, somando atores ambientais, fundos governamentais (ICMS ecológico) e protegendo o ambiente e o produtor
Compor a merenda escolar com alimentos produzidos por produtores familiares e orgânicos locais, seguindo as diretrizes de contratações públicas sustentáveis
Incentivar a organização dos agricultores usando as novas leis de rastreabilidade como guia para a capacitação e profissionalização do setor
Energia Verde Buscar linhas de crédito especial para implementação de energias renováveis (eólica, solar, de dejeto animal) dando autonomia ao produtor

Esse texto faz parte do “Plano de Desenvolvimento sustentável para Atibaia Pós-COVID 19” , um conjunto de 90 propostas divido em 10 temas como urbanismo, turismo, áreas verdes, educação, conheça o texto completo e junte-se a nós https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/

Essa proposta contempla os seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030

Agricultura

8 Agricultura

As propostas a seguir foram pensadas pelo Coletivo Socioambiental de Atibaia para políticas públicas na Agricultura.

A agricultura de base orgânica/agroecológica em Atibaia constitui-se como uma boa oportunidade de desenvolvimento socioeconômico no município. Através destas práticas agrícolas é possível garantir um alimento de melhor qualidade aos consumidores, com maior valor agregado para os produtores e produtoras e com práticas mais respeitosas aos solos e a água. Nos últimos cinco anos a produção orgânica/agroecológica cresceu em média 20% ao ano no Brasil, desse modo o incentivo por meio de políticas públicas a estas técnicas é importante para consolidar um ramo promissor em Atibaia e região. Algumas destas propostas já encontram respaldos legais nas instâncias federal, estadual e municipal. Quanto a uma política de agroecologia e produção orgânica, o Brasil já possui isto regulamentado desde 2012, pelo Decreto n° 7.794. O Estado de São Paulo também possui uma Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, lei n° 16.684/2018, e ressalta-se o protagonismo do município de Florianópolis que possui uma regulamentação para o desenvolvimento deste setor. Ainda da capital de Santa Catarina, é importante citar a criação de uma lei municipal para o desenvolvimento da compostagem local (lei n° 10.501/2019), a qual é uma diretriz clara da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além do necessário arcabouço legal associado com crédito agrícola, acesso a insumos, sementes e maquinário, faz-se necessário o investimento em infraestrutura rural. Com isso, as áreas rurais no município terão melhores condições de trafegabilidade para a chegada de materiais e o escoamento de suas produções. Para consolidar o mercado local e fortalecer a participação dos produtores e produtoras no mercado regional e da grande São Paulo, é importante criar meios justos de comercialização da produção. Esta proposta para o desenvolvimento da agricultura em Atibaia está dividida em quatro objetivos: Desenvolvimento de práticas agrícolas mais sustentáveis; Fortalecimento de políticas públicas; Investimento em infraestrutura rural; Construção social de mercados.

Objetivo 1: Desenvolvimento de práticas agrícolas mais sustentáveis

PROPOSTA AÇÕES
Desenvolvimento de práticas agroecológicas/orgânicas/agroflorestais  Disseminar as práticas agroecológicas de produção, desde a Secretaria de Agricultura, assim como entre os agricultores e a população em geral
Criar um programa de produção orgânica de morango, marca principal da cidade de Atibaia
Recomendar a recomposição da reserva legal e áreas de proteção permanente (APP) no município através de sistemas agroflorestais biodiversos de modo que esta possa agregar produção madeireira e não-madeireira
Incentivo a meliponicultura   Incentivar a criação de abelhas nativas sem-ferrão, meliponicultura em áreas de fruticultura e próximas às unidades de conservação e florestas do município para aumentar os serviços de polinização e produção de mel e derivados
Aprimoramento das práticas agropecuárias   Incentivar Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) em áreas de pecuária como estratégia de produção que integram diferentes sistemas produtivos.

Objetivo 2: Fortalecimento das políticas públicas

PROPOSTA AÇÕES
Políticas públicas para o desenvolvimento de técnicas e insumos   Elaborar a Política e Plano Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica
Política pública para redução de danos de agrotóxicos   Criar a Política Municipal de Redução de Uso de Agrotóxicos
Política pública para merenda escolar   Determinar que as compras da merenda escolar sejam oriundas da produção orgânica e agroecológica no município até 2025

Objetivo 3: Investimentos em infraestrutura rural

PROPOSTA AÇÕES
Investimento em saneamento rural   Melhorar o saneamento rural do município de Atibaia
Investimento coleta de resíduos   Aumentar a coleta de resíduos sólidos na zona rural do município
Investimento em estradas e ramais   Aprimorar as estradas e ramais rurais para escoamento de produção e trânsito dos (as) produtores (as)

Objetivo 4: Construção social de mercados

PROPOSTA AÇÕES
Alimentação escolar   Fortalecer os programas de aquisição de alimentos (PAA) e programa de alimentação escolar (PNAE) em Atibaia
Vendas diretas e inovação   Estimular a realização de feiras orgânicas e agroecológicas no município
Desenvolver sistemas de comercialização direta, como cestas e Comunidades que Sustentam Agricultura (CSA)

Conheça nossas proposta para o desenvolvimento sustentável de Atibaia em outros setores como áreas verdes, recursos hídricos, economia, cultura, junte-se a nós https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/

Essa proposta contempla os seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030