Sapoari, Sapuri* e o nosso símbolo

Nosso símbolo é um sapinho, pois os anfíbios são animais dependentes de ambientes equilibrados e a nossa cidade tem uma espécie de rã endêmica da Mata Atlântica .

A rã grande das corredeiras (Megaelosia boticariana), foi primeiro descrita pelos pesquisadores Ariovaldo Giaretta e Odair Aguiar Jr., no Parque Natural Municipal da Grota Funda, entre os seus frequentadores, a época, era chamada de “sapo do Ari”. Os organizadores do primeiro Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual, ajudaram na consagração do apelido como nome popular batizando o premio do festival como “Troféu Sapuari”. Assim hoje, apesar de haver registros da espécie em outras áreas, regionalmente ela é chamada de sapoari com a corruptela sapuri*.

A cor principal é o verde, que é a matriz da Serra do Itapetinga aonde nossa cidade está inserida, e a qual lutamos pela preservação.

A esses principais traços somamos elementos geográficos da cidade, cada perna representando a paisagem de uma microbacia:  superior esquerda, a serra do Itapetinga; superior direita, a região do Laranja Azeda; a anterior esquerda, o córrego do Onofre, anterior direita,  a região do Barrocão.

Os meandros azuis, representam nossos rios e córregos que acabam perdendo sua limpidez e se tornando marrons, nos dedos, pela ação humana. A presença da sociedade também é representada pelo espigão central cinza, completando assim os elementos que devem desenvolver equilíbrio de acordo com a nossa visão.

*a autora conheceu a espécie pelo nome popular de sapuri, e a publicação com essa corruptela chamou atenção da Marina Koketsu, monitora ambiental da Grota Funda e do biólogo Daniel Abicair, especialista em fauna e contador de causos local, que enriqueceram o texto com a narrativa e os dados do trecho em itálico.

2 Economia

A economia sustentável passa por uma revisão dos processos de produção em todas as indústrias focando na redução do desperdício (economia circular, reaproveitamento e redução), sustentabilidade social (distribuição de renda justa e assegurada) e redução das emissões de carbono, com investimentos em inovação e mitigação nos processos de produção e consumo verde de energia.

Segundo o SEADE (2020), o setor agropecuário de Atibaia foi responsável por 3,2% do valor adicionado bruto (VAB) municipal em 2017, gerando 1.846 empregos formais^[1]. As principais culturas produzidas no município foram: flores e plantas ornamentais, gado de corte, pêssego e alface (CATI/SAA 2017, apud Plano Municipal de desenvolvimento rural sustentável (2018-2021).

No mesmo ano, a indústria colaborou com 25% do VAB do município, gerando cerca de 26% das vagas formais (10.143 empregados). As principais atividades industriais estavam relacionadas à produção e/ou transformação de motores, mineral, borracha e plástico e farmoquímica.

Por sua vez, em 2017, 71 % do valor adicionado do município foi gerado pelo setor de serviços, ocupando 67% dos trabalhadores formais (9,5% nos serviços de alojamento e alimentação).

Para se discutir desenvolvimento sustentável, é necessário planejar as políticas públicas que irão direcionar as práticas econômicas a serem realizadas no município, conduzindo a Atibaia que queremos, respeitando as características ambientais (montanhoso berço das águas), as vantagens logísticas (entroncamento de rodovias, proximidade da RMSP) e fortalecendo economicamente a população.

Objetivo 1: Inovar a tecnologia da indústria de transformação para maior sustentabilidade (CEBDS, 2018)

PROPOSTA	AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono	Estimular/exigir que a indústria avalie as emissões de carbono de acordo com o protocolo CHG (2020), traçando metas de redução ou compensação de 20-50%
	Buscar de linhas de crédito a projetos de inovação nas plantas instaladas e futuros empreendedores da cidade (desenvolve SP) para a otimização das emissões
	Incentivar a substituição de matérias ou processos industriais que minimize a liberação de carbono e o uso de matéria prima não renovável
Economia Circular (Minimização do uso de materiais não renováveis)	Estimular a implantação da logística reversa para a indústria municipal pela força de responsabilidade legal.
	Priorizar a implantação de indústrias de reciclagem dos refugos da indústria e de transformação de materiais biodegradáveis sem plástico (localização favorável para o baixo custo de do frete dos refugos)
	Promover a capacitação para o reuso e reciclagem dos materiais da construção civil
	Promover a incorporação dos refugos da mineração na construção civil
Energia Verde	Buscar linhas de crédito especial para a implementação de energias renováveis (eólica, solar, de dejeto animal) dando autonomia do sistema a indústria
	Implantar ISSQN para as faixas industriais de alto consumo energético, estimulando a otimização energética e a busca de fontes alternativas, minimizando/sobretaxando o uso de fontes não renováveis

Objetivo 2: Minimizar o uso de recursos naturais não renováveis

PROPOSTA	AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono	Estimular o desenvolvimento da descentralização dos serviços para minimizar deslocamentos
	Exigir que a substituição prevista da frota seja feita por veículos movidos a combustíveis renováveis e de maior eficiência ou elétricos
Economia Circular Minimização do uso de materiais não renováveis	Promover a capacitação para o uso e desenvolvimento de embalagens sem plástico, biodegradáveis e recicláveis
	Estimular a implantação de centrais de serviços de manutenção autorizados de bens duráveis e semiduráveis
	Conceder desconto nas taxas de lixo de estabelecimentos que doem alimentos ou encaminhem o lixo orgânico para a compostagem
Sustentabilidade Econômica	Estimular o planejamento de negócios de modo a aumentar a taxa de sobrevivência das empresas

Objetivo 3: Minimizar o impacto econômico das mudanças climáticas na agricultura (redução de 17% da produtividade agrícola global até 2050, NELSON et al., 2014)

PROPOSTA	AÇÕES
Mitigação e minimização das emissões de carbono	Capacitação do produtor em manejo otimizado do gado para diminuir o tempo do rebanho em pasto
	Incentivar a agricultura sequestrante de carbono (SAFs e silvicultura), alinhando-se com o Plano ABC
	Orientar a utilização de áreas preservadas excedentes da reserva legal e APP das propriedades como áreas de arrendamento florestal compensatório, e criando um banco de dados municipal de áreas disponíveis e prioritárias para a compensação e restauração com base na paisagem
Economia Circular (minimização do uso de materiais não renováveis)	Fiscalizar a logística reversa das embalagens de insumos e defensivos
	Capacitação de trabalhadores em mecânica e irrigação para minimização de perdas de água e desgaste de maquinário
Sustentabilidade Econômica	Estimular a diversificação das culturas aumentando o valor agregado de produção por área com base no modelo ABC e planaVeg, valorizando a conectividade e reforçando a segurança alimentar do município
	Desenvolver um plano de restauração ambiental de adesão voluntária para o pagamento de serviços ambientais a pequenos produtores, visando a sustentabilidade econômica da manutenção de propriedades rurais, somando atores ambientais, fundos governamentais (ICMS ecológico) e protegendo o ambiente e o produtor
	Compor a merenda escolar com alimentos produzidos por produtores familiares e orgânicos locais, seguindo as diretrizes de contratações públicas sustentáveis
	Incentivar a organização dos agricultores usando as novas leis de rastreabilidade como guia para a capacitação e profissionalização do setor
Energia Verde	Buscar linhas de crédito especial para implementação de energias renováveis (eólica, solar, de dejeto animal) dando autonomia ao produtor

Esse texto faz parte do “Plano de Desenvolvimento sustentável para Atibaia Pós-COVID 19” , um conjunto de 90 propostas divido em 10 temas como urbanismo, turismo, áreas verdes, educação, conheça o texto completo e junte-se a nós https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/

Essa proposta contempla os seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030

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5 Recursos hídricos e resíduos sólidos

Os recursos hídricos e os resíduos sólidos são componentes do chamado saneamento ambiental (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, 2015), tema central na discussão dos desafios brasileiros para o desenvolvimento.

Com imensa importância, os rios e aquíferos são responsáveis pelo abastecimento público de água, e, no caso das bacias hidrográficas, pela habilidade natural de capturar, filtrar e armazenar água, servindo também para a regulação da vazão de rios e córregos quando bem geridas. Assim, são fornecem benefícios para a conservação da biodiversidade, a redução de danos provenientes de inundações e enxurradas (também na perspectiva de mudanças climáticas), a segurança alimentar e a saúde e bem-estar da população.
Por sua vez, a gestão adequada de resíduos sólidos (“lixo”) promove a melhoria de hábitos de consumo, o reaproveitamento de materiais, e a redução do uso de matérias-primas, contribuindo para a otimização dos processos produtivos, e a geração de benefícios ambientais, sociais e econômicos para as comunidades e para o município.

Ressalta-se que Atibaia possui uma perda de potencial socioeconômico com uma gestão pouco eficiente dos resíduos sólidos: grande parte da arrecadação destinada para esse fim, que poderia ser investida em outras políticas públicas, é gasto com a terceirização do transbordo intermunicipal do lixo para aterros. É notório o desperdício de resíduos passíveis de reciclagem, compostagem, e outros processos de menor impacto ambiental e geradores de renda.

Objetivo 1: Modernização da gestão dos resíduos sólidos municipais, diminuindo custos e gerando empregos

PROPOSTA	AÇÕES
Não gerar ou reduzir resíduos sólidos	Instituir cobrança mínima ao uso de sacolas plásticas em mercados e comércio de alimentos, estimulando o uso de sacolas reutilizáveis e reuso de caixas
	Estimular os selos verdes, e a escolha consciente do comércio na escolha de embalagens
	Incentivar o consumo de produtos com menos embalagens, direto do produtor (feiras livres)
Elevar as taxas de reciclagem no município	Ampliar o alcance e aumentar a divulgação da coleta seletiva, atendendo as áreas rurais ainda não atendidas
	Criar e estimular novas soluções e engajamento com relação aos resíduos sólidos no município tanto para residências e comércios como para grandes geradores de resíduos
	Criar programas de educação e divulgação ambiental direcionada aos munícipes
	Reimplantação do Programa Ecopontos instituído pela Lei 3943/2010 com ampliação dos materiais coletados incluindo eletroportáteis, lixo eletrônico, pilhas e baterias para o encaminhamento correto nas cadeias de reaproveitamento
	Fomento a implantação e operação de empresas de reciclagem de materiais coletados no município
Fomentar a utilização no município de materiais reciclados de resíduos sólidos da construção civil	Criar/Implementar legislação de isenção de impostos para usinas de reciclagem de resíduos da construção civil
	Estabelecer descontos fiscais no HABITE-SE e/ou IPTU de construções comprovadamente realizadas com material reciclados da construção civil
	Utilizar materiais reciclados de resíduos sólidos da construção civil em obras de infraestrutura municipais da prefeitura
Realizar compostagem municipal para resíduos orgânicos	Implantar pátios de compostagem para resíduos orgânicos das feiras livres
	Estimular o transporte e deposição voluntária nos pátios de compostagem de sobras de podas e jardinagem das residências e loteamentos/condomínios
Disposição final ambientalmente adequada de rejeitos	Criação de um aterro controlado com captação de biogás para geração de energia em nível regional
	Implantação no município de usina de reciclagem energética (transformação de resíduos em energia térmica ou elétrica)

Objetivo 2: Assegurar a oferta de água até 2035, de acordo com o calendário do Comitê das Bacias PCJ

PROPOSTA	AÇÕES
Otimizar as áreas de captação para o abastecimento de acordo com as demandas das Bacias PCJ e locais	Estudar a necessidade e viabilidade de se mudar o posicionamento e a quantidade das estações de captação de água para abastecimento público com base numa política municipal e das Bacias PCJ de proteção e recuperação de mananciais
Instituir política de recuperação e conservação de recursos hídricos e ecossistemas aquáticos (rios, nascentes e várzeas), com especial atenção para as áreas úmidas	Promover o plantio de vegetação paludosa com potencial filtrante nas APPs hídricas, sobretudo nas sub-bacias de abastecimento público (Amarais e Onofre)
Aumentar a efetividade dos procedimentos de outorga, tanto para captações superficiais quanto subterrâneas	Realizar o cadastramento online das captações superficiais e dos poços de água do município, principalmente das sub-bacias do Amaral e do Onofre, com a parceria do DAEE
Aprofundar e manter o monitoramento hidrológico	Promover a integração das informações de quantidade e qualidade tanto para águas superficiais como para águas subterrâneas, com a parceria da CETESB
Elaborar e implementar planos municipais com foco na gestão de resíduos hídricos, em uma perspectiva de adaptação a mudanças climáticas, utilizando recursos disponíveis em outras instâncias (ex: FEHIDRO)	Plano Municipal de Manejo das Águas Pluviais
	Plano de Emergência para Perdas na Rede de Abastecimento
	Plano Diretor de Drenagem Urbana

Objetivo 3: Mitigar e evitar inundações, erosão urbana e rural, deslizamentos e outros riscos ligados a falta de planejamento das águas pluviais

PROPOSTA	AÇÕES
Assegurar a não ocupação de áreas inundáveis	Avaliar retirada de ocupações de áreas de inundação
	Aumentar a fiscalização e congelar a ocupação de várzeas e áreas aluviais sem a possibilidade de compensações
Conscientizar a população atibaiense a respeito das inundações, enxurradas e deslizamentos, ressaltando as mudanças climáticas em curso	Desenvolver aplicativo de gestão coparticipativa com a população para monitoramento e informação sobre os riscos de inundação e qualidade das águas e atmosféricas
Instituir política de recuperação e conservação de recursos hídricos e ecossistemas aquáticos (rios, nascentes e várzeas)	Criar arcabouços legais para a política de adaptação às mudanças climáticas concatenadas com o ordenamento do território estabelecido no Plano Diretor municipal
Restaurar a vegetação ao longo dos rios e nascentes (as áreas de preservação permanente hídricas) (Ver Tema 2 – Economia)	Manter cobertura florestal e demais tipos de vegetação nativa nas bacias hidrográficas e usar recursos de compensação de carbono para restauração desses ambientes

Esse texto faz parte do “Plano de Desenvolvimento sustentável para Atibaia Pós-COVID 19” , um conjunto de 90 propostas divido em 10 temas como urbanismo, cultura, turismo, educação, conheça o texto completo e junte-se a nós https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/

Essa proposta contempla os seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030

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