Alinhado ao fenômeno ocorrido em outras cidades brasileiras, mas pressionada também pela proximidade com as grandes metrópoles paulistas, Atibaia cresceu ao longo das décadas na esteira das iniciativas do mercado imobiliário, tendo o poder público, na maior parte da história da cidade, uma atitude subordinada, ou, na melhor das hipóteses, conivente, ao interesse privado. Tal cenário contribuiu para a formação de um município de urbanização espraiada, que conta com o transporte individual por automóvel como principal meio de deslocamento da população e dos visitantes.
A explosão no número de loteamentos (oficiais e clandestinos) nas regiões mais afastadas do município intensificaram os desafios para o planejamento territorial, que, historicamente, tem tido dificuldades de conter a expansão do perímetro urbano, a impermeabilização do solo e a redução de vegetação nativa do município.
Visando se tornar uma cidade polo de desenvolvimento regional, do interior, Atibaia necessita urgentemente conciliar o crescimento econômico, bem-estar social e sustentabilidade utilizando de boas práticas no campo do planejamento territorial e do urbanismo, com uma visão de desenvolvimento a longo prazo. A qualidade da ocupação do seu território municipal, articulando espaços naturais, rurais e urbanos, a conservação do seu patrimônio histórico e a visibilidade e qualidade de suas áreas protegidas serão sempre atrativos para reforçar a identidade dos moradores e atrair visitantes e investidores.
Objetivo 1: Ordenar o adensamento populacional de acordo com as características locais
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| PROPOSTA | AÇÕES |
| Restringir a possibilidade de adensamento populacional em locais com infraestrutura deficitária (física e social). | Condicionar a aprovação de empreendimentos residenciais e mistos que prevejam adensamento populacional (conjuntos villa, loteamentos, condomínios de lote, entre outros) apenas em áreas que já possuam infraestrutura física e social compatível |
| Exigir que, minimamente, 50% das contrapartidas de empreendimentos submetidos a licenciamento sejam implantadas no entorno do próprio empreendimento, beneficiando a comunidade local |
| Condicionar a autorização de conjuntos vila e desmembramento de propriedades com matrícula original de 2.000 metros ou mais à manutenção de uma porcentagem mínima de área verde e/ou pública |
| Valorizar a zona rural do município, e combater o crescimento e espraiamento urbano desenfreado | Garantir a manutenção do perímetro rural existente |
| Promover a reconversão de áreas urbanas não consolidadas para zona rural |
Objetivo 2: Tornar Atibaia um município amigável para os utilizadores de todos os tipos de transporte (transporte coletivo, carro, bicicleta, pedestre)
| PROPOSTA | AÇÕES |
| Manter a visão integrada de modais de transporte como diretriz de novas obras públicas que venham a ocorrer no município | Priorizar investimentos e soluções integradas de mobilidade, ou seja, que contemplem diversos modais de transporte |
| Fomentar a utilização de transporte público | Implantar o bilhete único municipal |
| Promover o transporte cicloviário | Implantar infraestrutura cicloviária (ciclovias, ciclofaixas, estações de bicicletas, sinalização) nos locais apontados no Plano de Mobilidade Urbana municipal |
| Exigir que novos loteamentos residenciais e mistos também contemplem infraestrutura cicloviária em seus projetos |
| Valorizar os pedestres, incluindo as pessoas com mobilidade reduzida | Implantar um perímetro exclusivo de pedestres no centro histórico da cidade |
| Garantir calçadas com qualidade (espaçamento, desobstrução, arborização…) e acessibilidade para idosos e portadores de deficiências físicas |
Objetivo 3: Tornar Atibaia um município referência em sustentabilidade urbana
| PROPOSTA | AÇÕES |
| Estimular através de descontos fiscais progressivos o uso cumulativo de tecnologias sustentáveis e alternativas ecológicas de construções residenciais e comerciais (“IPTU Verde”) para a população, e exigir o emprego de tais métodos em novas construções públicas | Fomentar o uso nas residências de coleta de água de chuva |
| Incentivar o tratamento privado de esgoto doméstico (fossa séptica, filtros anaeróbicos, biodigestor) |
| Incentivar a geração de energia fotovoltaica integrada na rede pública e aquecimento solar da água de uso doméstico |
| Promover a compostagem de orgânicos (composteira, minhocário etc.) |
| Manutenção do verde, de árvores e de espécies nativas nas propriedades |
| Implementar o cabeamento subterrâneo gradual da fiação elétrica (eletricidade, TV a cabo, telefonia, internet), conforme a Lei Municipal nº 4678/2019 | Pleitear junto aos fundos municipais (ex.: DADE, Melhorar, FUMTUR) o custo para implantação do cabeamento subterrâneo na área histórica central da cidade |
| Estabelecer parcerias entre associação de bairros/prefeitura/companhia elétrica para custeio nos bairros residenciais |
| Em caso de loteamentos já aprovados, deve se dar preferência aos ainda não totalmente consolidados/construídos, a fim de reduzir os custos de ligação das residências a rede |
| Incluir o estudo compulsório da implantação do cabeamento subterrâneo em todas as adequações viárias e obras públicas que envolvam interferência na iluminação e pavimentação, priorizando a troca do cabeamento aéreo e levando em conta os custos de implantação versus manutenção |
Esse texto faz parte do “Plano de Desenvolvimento sustentável para Atibaia Pós-COVID 19” , um conjunto de 90 propostas divido em 10 temas como governança, cultura, turismo, áreas verdes, conheça o texto completo e junte-se a nós https://coletivosocioambientalatibaia.wordpress.com/
Essa proposta contempla os seguintes objetivos do desenvolvimento sustentável propostos pela ONU até 2030
Coletivo Socioambiental de Atibaia 